A implanta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de forma gradativa, seguindo o cronograma de implanta\u00e7\u00e3o dos eventos de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho no eSocial.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Portaria\/MTP n\u00ba 313\/2021 que entrou em vigor no dia 1\u00ba de outubro, a partir de janeiro de 2022, o Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio \u2013 PPP passar\u00e1 a ser emitido exclusivamente em meio eletr\u00f4nico para os segurados das empresas obrigadas.
O PPP \u00e9 um documento emitido pela empresa que cont\u00e9m todo hist\u00f3rico laboral do trabalhador. \u00c9 atrav\u00e9s dele que \u00e9 poss\u00edvel comprovar per\u00edodos de eventual exposi\u00e7\u00e3o a agentes nocivos.
A implanta\u00e7\u00e3o do PPP em meio eletr\u00f4nico ser\u00e1 de forma gradativa, conforme cronograma de implanta\u00e7\u00e3o dos eventos de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho no eSocial.<\/p>\n\n\n\n
Cronograma
Excepcionalmente, para as empresas do primeiro grupo do eSocial, a substitui\u00e7\u00e3o do PPP em meio f\u00edsico pelo PPP eletr\u00f4nico ocorrer\u00e1 em 3 de janeiro de 2022.
Ap\u00f3s 3 de janeiro de 2022 o PPP em meio f\u00edsico n\u00e3o ser\u00e1 aceito para comprova\u00e7\u00e3o de direitos perante a Previd\u00eancia Social para informa\u00e7\u00f5es a partir dessa data das empresas do primeiro grupo do eSocial, as quais dever\u00e3o constar no PPP em meio eletr\u00f4nico.
Vale ressaltar que isso n\u00e3o desobriga as empresas do primeiro grupo de enviar ao ambiente do eSocial as informa\u00e7\u00f5es dos eventos \u2018S-2240 \u2013 Condi\u00e7\u00f5es Ambientais do Trabalho \u2013 Agentes Nocivos\u2019 e \u2018S-2220 \u2013 Monitoramento da Sa\u00fade do Trabalhador\u2019 desde o in\u00edcio de obrigatoriedade de tais eventos, conforme cronograma de implanta\u00e7\u00e3o do eSocial.
PPP eletr\u00f4nico
A identifica\u00e7\u00e3o do trabalhador ser\u00e1 atrav\u00e9s do n\u00famero do CPF, dispensada a indica\u00e7\u00e3o de outros documentos de identifica\u00e7\u00e3o.
As informa\u00e7\u00f5es constantes do PPP eletr\u00f4nico ficar\u00e3o dispon\u00edveis ao segurado por meio dos canais digitais do INSS.
A partir de sua implanta\u00e7\u00e3o, o PPP em meio eletr\u00f4nico dever\u00e1 ser preenchido para todos os segurados, independentemente do ramo de atividade da empresa e da exposi\u00e7\u00e3o a agentes nocivos.
Saiba mais:
PPP: entenda o que muda com o Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio em meio eletr\u00f4nico<\/p>\n\n\n\n