{"id":2303,"date":"2023-06-30T14:25:21","date_gmt":"2023-06-30T17:25:21","guid":{"rendered":"https:\/\/valentecriacoes.com.br\/tek-system\/?p=2303"},"modified":"2023-06-30T15:50:11","modified_gmt":"2023-06-30T18:50:11","slug":"eliminacao-do-servico-de-inutilizacao-de-cte-o-que-fazer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/valentecriacoes.com.br\/tek-system\/erp\/2303\/","title":{"rendered":"Elimina\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Inutiliza\u00e7\u00e3o de CTe: O que fazer?"},"content":{"rendered":"\n

O que \u00e9 a Inutiliza\u00e7\u00e3o de CT-e?<\/h2>\n\n\n\n

Inutiliza\u00e7\u00e3o de CT-e era um processo a ser realizado para comunicar \u00e0 SEFAZ sempre que a sequ\u00eancia num\u00e9rica desse tipo de documento n\u00e3o for seguida, seja por quebra na sequ\u00eancia num\u00e9rica das emiss\u00f5es de CTe, ou CTe pendente (n\u00e3o autorizado\/rejeitado) com uma data antiga. <\/p>\n\n\n\n

O que mudou? <\/h2>\n\n\n\n

Em maio de 2021 a SEFAZ alterou algumas regras sobre a inutiliza\u00e7\u00e3o de CTe. Com isso, quando o emitente tenta fazer um CTe usando um n\u00famero que foi previamente inutilizado, o CTe sobrep\u00f5e este n\u00famero, sendo autorizado sem rejei\u00e7\u00f5es.  <\/p>\n\n\n\n

Antes dessa revis\u00e3o, a SEFAZ n\u00e3o permitia a emiss\u00e3o de um CTe com um n\u00famero inutilizado anteriormente. Por meio desta revis\u00e3o, e da SINIEF \u00ba 31, de 23 de setembro de 2022<\/mark><\/em><\/strong><\/a>, entende-se que a inutiliza\u00e7\u00e3o de CTe n\u00e3o possui mais uso pr\u00e1tico. <\/p>\n\n\n\n

Diante da ativa\u00e7\u00e3o das regras da Nota T\u00e9cnica 2023.001<\/mark><\/em><\/strong><\/a>, no final de Junho o servi\u00e7o de inutiliza\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a ser desativado pela SEFAZ Autorizadora dos estados. <\/p>\n\n\n\n

Se n\u00e3o h\u00e1 mais uma forma de comunicar a SEFAZ as quebras de sequ\u00eancia, como proceder? <\/h2>\n\n\n\n

A escritura\u00e7\u00e3o dos CTes inutilizados e denegados j\u00e1 deixou de ser necess\u00e1ria no SPED Fiscal, sendo esta uma mudan\u00e7a que j\u00e1 entrou em vigor, das demais que foram propostas no ajuste. <\/p>\n\n\n\n

Como a SEFAZ n\u00e3o divulgou nenhum procedimento que venha a substituir o processo de inutiliza\u00e7\u00e3o, a princ\u00edpio a sequ\u00eancia num\u00e9rica poderia ser ignorada, ou reaproveitada para emiss\u00e3o de um novo CTe, ficando a crit\u00e9rio da empresa em conjunto com setor fiscal avaliar qual seria a melhor op\u00e7\u00e3o em cada caso. <\/p>\n\n\n\n

O que fazer com CTe pendente (rejeitado) no ERP? <\/h3>\n\n\n\n

Ao realizar a tentativa de autoriza\u00e7\u00e3o de um CTe, \u00e9 poss\u00edvel que este CTe seja rejeitado. \u00c9 comum que o usu\u00e1rio descartasse este CTe, realizando assim a inutiliza\u00e7\u00e3o desta numera\u00e7\u00e3o e realizando a emiss\u00e3o de um novo CTe com os dados corrigidos.  <\/p>\n\n\n\n

Este n\u00e3o \u00e9 o procedimento correto a ser realizado. <\/p>\n\n\n\n

Em caso de rejei\u00e7\u00e3o de um DFe (NFe ou CTe), deve ser verificado o motivo desta rejei\u00e7\u00e3o, corrigir o pr\u00f3prio documento emitido e reenviar \u00e0 SEFAZ com os dados corrigidos. <\/p>\n\n\n\n

Como verificar o motivo da rejei\u00e7\u00e3o e efetuar a corre\u00e7\u00e3o? <\/p>\n\n\n\n

Quando uma NFe ou CTe \u00e9 rejeitado, \u00e9 informado na tela de transmiss\u00e3o o motivo desta rejei\u00e7\u00e3o. Ao clicar no \u00edcone de alerta, voc\u00ea pode obter maiores informa\u00e7\u00f5es sobre esta rejei\u00e7\u00e3o e obter instru\u00e7\u00f5es para aquela corre\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. <\/p>\n\n\n\n

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Acesse o cadastro do documento emitido, pelo menu principal do m\u00f3dulo de faturamento, ou pelo menu de contexto da tela de transmiss\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

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Na aba NFe ou CTe, voc\u00ea ir\u00e1 encontrar a op\u00e7\u00e3o \u201cEditar DFe\u201d. Realize as corre\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias de acordo com a rejei\u00e7\u00e3o informada, e \u201cFinalize a Edi\u00e7\u00e3o\u201d. <\/p>\n\n\n\n

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Ao finalizar a edi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 questionado se deseja realizar o recalculo dos impostos. Responda de acordo com a corre\u00e7\u00e3o realizada. <\/p>\n\n\n\n

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Ex.: No caso acima a rejei\u00e7\u00e3o envolve a corre\u00e7\u00e3o de CFOP no cadastro de Transa\u00e7\u00e3o, e requer este reprocessamento de impostos, logo a resposta seria SIM. <\/p>\n\n\n\n

Se a rejei\u00e7\u00e3o for referente ao cadastro do destinat\u00e1rio por exemplo, ou a corre\u00e7\u00e3o foi realizada diretamente no cadastro do documento emitido, a resposta seria N\u00c3O, para que o reprocessamento de impostos n\u00e3o sobrescreva os dados alterados manualmente. <\/p>\n\n\n\n

Retornando a tela de transmiss\u00e3o, busque novamente os documentos pendentes. O documento corrigido estar\u00e1 dispon\u00edvel e basta realizar nova tentativa de transmiss\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Exce\u00e7\u00e3o de caso: Rejei\u00e7\u00e3o por irregularidade de uma das partes (Remetente, Destinat\u00e1rio, etc)<\/h2>\n\n\n\n

A Nota T\u00e9cnica 2023.001<\/a> eliminou tamb\u00e9m a Denega\u00e7\u00e3o Interestadual. Isso significa que caso uma das partes esteja irregular perante o fisco, o CTe n\u00e3o mais ser\u00e1 registrado na SEFAZ e recebendo a situa\u00e7\u00e3o de denegado no sistema.  <\/p>\n\n\n\n

Como proceder? <\/h4>\n\n\n\n

Primeiramente, seria necess\u00e1rio conferir com a parte denegada os dados cadastrais para verificar se n\u00e3o \u00e9 apenas uma informa\u00e7\u00e3o desatualizada. <\/p>\n\n\n\n

Ex.: CTe \u00e9 rejeitado por irregularidade da IE do Destinat\u00e1rio. Os dados do destinat\u00e1rio devem ser conferidos. Caso a IE do destinat\u00e1rio esteja errada, basta corrigir, realizar a edi\u00e7\u00e3o do CTe, e o XML ser\u00e1 novamente gerado com os dados atualizados e transmitir novamente. <\/p>\n\n\n\n

Caso o Destinat\u00e1rio realmente possua alguma pend\u00eancia que impe\u00e7a a emiss\u00e3o de CTe para o mesmo, neste caso n\u00e3o h\u00e1 que se falar em corre\u00e7\u00e3o j\u00e1 que \u00e9 uma restri\u00e7\u00e3o do fisco em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo. Neste \u00fanico caso, o CTe poderia ser descartado do sistema e reutilizada a numera\u00e7\u00e3o (ou ignorada a sequ\u00eancia se assim a empresa decidir). <\/p>\n\n\n\n

 <\/h2>\n\n\n\n

Como reaproveitar uma sequ\u00eancia n\u00e3o utilizada ou descartada?<\/h2>\n\n\n\n

O formul\u00e1rio de inutiliza\u00e7\u00e3o foi mantido no sistema para que seja poss\u00edvel avaliar saltos de numera\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Ao solicitar a busca da Numera\u00e7\u00e3o Irregular, caso tenha saltos de notas ou documentos a serem descartados, estes ser\u00e3o exibidos. O usu\u00e1rio pode ent\u00e3o confirmar o descarte do documento em Excluir Registros Irregulares. <\/p>\n\n\n\n

Ao utilizar a op\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 questionado se a empresa ir\u00e1 reaproveitar a sequ\u00eancia num\u00e9rica que foi quebrada. Aten\u00e7\u00e3o neste momento para avaliar sobre a reemiss\u00e3o dessa sequ\u00eancia ou n\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

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Caso o usu\u00e1rio decida mudar a sequ\u00eancia manualmente ou reverter a opera\u00e7\u00e3o, isso pode ser realizado no cadastro de modelos de documentos. <\/p>\n\n\n\n

Caso algum dos recursos citados acima n\u00e3o estejam ainda dispon\u00edveis em sua vers\u00e3o, realize a atualiza\u00e7\u00e3o do sistema ou entre em contato com a Tek-System.<\/strong><\/em><\/mark><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O servi\u00e7o de inutiliza\u00e7\u00e3o CTe est\u00e1 sendo desativado pela SEFAZ.
\nVerifique o que fazer com poss\u00edveis quebras de sequ\u00eancia num\u00e9rica ou documentos pendentes.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":2313,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_expiration-date-status":"","_expiration-date":1688755720,"_expiration-date-type":"draft","_expiration-date-categories":[],"_expiration-date-options":[]},"categories":[17,1],"tags":[33,25,34,23,35],"class_list":["post-2303","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-erp","category-artigos","tag-cte","tag-fiscal","tag-inutilizacao","tag-nfe","tag-sefaz"],"post_mailing_queue_ids":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/valentecriacoes.com.br\/tek-system\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2303","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/valentecriacoes.com.br\/tek-system\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/valentecriacoes.com.br\/tek-system\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/valentecriacoes.com.br\/tek-system\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/valentecriacoes.com.br\/tek-system\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2303"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/valentecriacoes.com.br\/tek-system\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2303\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2324,"href":"https:\/\/valentecriacoes.com.br\/tek-system\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2303\/revisions\/2324"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/valentecriacoes.com.br\/tek-system\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2313"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/valentecriacoes.com.br\/tek-system\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2303"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/valentecriacoes.com.br\/tek-system\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2303"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/valentecriacoes.com.br\/tek-system\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2303"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}